1.1 O programa de relacionamento da DNP ÓTICA denomina-se DNP FOCO e consiste na concessão de benefícios promocionais a clientes cadastrados nas lojas DNP ÓTICA.
1.2 O DNP FOCO possui natureza exclusivamente promocional e comercial, constituindo liberalidade da DNP ÓTICA, não gerando ao cliente qualquer propriedade, crédito, expectativa de direito, direito adquirido, indenização, conversão em dinheiro ou obrigação de manutenção do programa, de benefícios, de pontos ou de campanhas pela DNP ÓTICA.
1.3 Os benefícios, campanhas, regras de acúmulo, mecânicas promocionais e eventuais condições específicas poderão ser divulgados no site, em materiais promocionais, nas lojas, por atendimento direto ou por outros canais oficiais da DNP ÓTICA, podendo variar conforme período, praça, perfil de cliente, estoque, campanha ou estratégia comercial.
1.4 A DNP ÓTICA poderá, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, criar, alterar, restringir, suspender ou excluir benefícios, campanhas, critérios de pontuação, validade dos pontos, critérios de resgate, elegibilidade de clientes, categorias promocionais e demais regras do DNP FOCO, sem aviso prévio.
1.5 Salvo comunicação expressa em contrário pela DNP ÓTICA, os benefícios do DNP FOCO não são cumulativos entre si nem com outros descontos, promoções, campanhas, vouchers, convênios, condições comerciais especiais ou vantagens eventualmente concedidas pela DNP ÓTICA.
2.1 A adesão ao DNP FOCO poderá ser concedida aos clientes pessoas físicas atendidos pela DNP ÓTICA, observados os critérios cadastrais, comerciais e operacionais definidos pela empresa.
2.2 Os benefícios e vantagens do DNP FOCO destinam-se exclusivamente a pessoas físicas, residentes e domiciliadas no território nacional, com cadastro válido, completo e atualizado, contendo, no mínimo, nome completo, CPF, telefone, e-mail e data de nascimento.
2.3 Para participar do DNP FOCO e usufruir dos benefícios eventualmente disponíveis, o cliente deverá realizar seu cadastro em uma loja DNP ÓTICA ou por outro canal oficialmente disponibilizado pela DNP ÓTICA, fornecendo informações corretas, completas e atualizadas.
2.4 O fornecimento de dados cadastrais e a adesão ao DNP FOCO são facultativos. Contudo, a participação no programa e o acesso aos benefícios promocionais dependem do cadastramento do cliente e da manutenção de seus dados válidos, completos e atualizados, ficando a DNP ÓTICA autorizada a negar, suspender ou cancelar a participação quando tais condições não forem observadas.
2.5 A política de privacidade aplicável ao tratamento de dados pessoais no âmbito da DNP ÓTICA e do DNP FOCO encontra-se disponível nos canais oficiais da empresa, inclusive no endereço https://foco.dnpotica.com.br.
2.6 A adesão ao DNP FOCO será considerada efetivada após a disponibilização do cadastro do cliente na base de dados da DNP ÓTICA, o que poderá ocorrer em até 5 (cinco) dias após a solicitação de cadastramento.
3.1 A adesão ao DNP FOCO implica ciência e concordância do cliente em receber comunicações da DNP ÓTICA, inclusive por e-mail, ligações telefônicas, SMS, WhatsApp, mala direta e outros meios de contato, com conteúdo institucional, relacional e promocional, inclusive para divulgação de ofertas, campanhas, benefícios, novidades, ações de marketing e demais iniciativas comerciais relacionadas à DNP ÓTICA e ao DNP FOCO.
3.2 O cliente poderá, a qualquer momento, solicitar o não recebimento de comunicações promocionais ou de marketing, sem prejuízo do recebimento de comunicações operacionais, cadastrais, transacionais ou necessárias à administração do relacionamento e do próprio programa, quando aplicável.
3.3 A solicitação de não recebimento de comunicações promocionais poderá impactar a experiência do cliente no DNP FOCO e o acesso a campanhas, ofertas, benefícios ou informações promocionais que dependam de comunicação ativa da DNP ÓTICA.
4.1 O cliente deverá manter seus dados cadastrais corretos, completos e atualizados, sendo de sua responsabilidade informar qualquer alteração.
4.2 A adesão e a utilização do DNP FOCO por funcionários, terceirizados, temporários, parceiros ou pessoas vinculadas à DNP ÓTICA poderão ser permitidas, restringidas ou canceladas a exclusivo critério da DNP ÓTICA, a qualquer tempo.
4.3 Benefícios, pontos, brindes, vantagens ou quaisquer elementos promocionais do DNP FOCO não possuem valor monetário, não são resgatáveis em dinheiro e não podem ser utilizados para compensar, novar, amortizar ou quitar dívidas do cliente perante a DNP ÓTICA.
4.4 A participação no DNP FOCO é pessoal e intransferível, não sendo permitido ao cliente ceder, vender, transferir, compartilhar ou negociar cadastro, benefícios, pontos, cupons, prêmios ou quaisquer vantagens do programa, salvo se houver autorização expressa da DNP ÓTICA em campanha específica.
5.1 Quando houver mecânica de pontuação vigente, os pontos serão atribuídos na proporção de 1 (um) ponto para cada R$ 1,00 (um real) efetivamente gasto pelo cliente, desconsiderados os centavos. Os pontos terão validade de 12 meses a contar da data da compra.
5.2 O crédito de pontos ocorrerá, em regra, em até 1 (um) dia, podendo, em situações excepcionais, levar até 5 (cinco) dias úteis.
5.3 Para fins de atribuição de pontos, o cliente deverá identificar-se e solicitar o registro da operação no momento da compra, não sendo admitido lançamento posterior, ainda que mediante apresentação de nota fiscal, cupom fiscal ou outro comprovante.
5.4 Compras realizadas com descontos especiais, condições comerciais diferenciadas, negociação individual em loja, campanhas específicas, convênios, cortesias, ajustes comerciais, trocas, reconfecções, remarcações ou outras hipóteses definidas pela DNP ÓTICA poderão, a exclusivo critério da empresa, não gerar pontuação.
5.5 Nas hipóteses previstas na cláusula 5.4, a DNP ÓTICA poderá, por mera liberalidade operacional, registrar pontuação provisória para fins sistêmicos, de conferência ou acompanhamento interno, podendo posteriormente realizar seu cancelamento ou estorno, sem que isso gere qualquer direito ao cliente.
5.6 A possibilidade de utilização de pontos como forma de resgate, abatimento, desconto ou pagamento parcial ou integral de produtos e serviços dependerá de campanha vigente, de disponibilidade operacional e de autorização expressa da DNP ÓTICA, inexistindo obrigação de disponibilização permanente dessa funcionalidade.
5.7 A DNP ÓTICA poderá estabelecer, alterar ou cancelar, a qualquer tempo e sem aviso prévio, prazos de validade de pontos, saldo mínimo para uso, regras de expiração, condições de resgate, limites por operação, categorias elegíveis, produtos participantes e demais critérios operacionais da mecânica promocional.
6.1 A DNP ÓTICA poderá, a qualquer tempo e sem aviso prévio, suspender ou encerrar total ou parcialmente o DNP FOCO, assim como alterar suas regras, mecânicas, benefícios, critérios de participação, elegibilidade, pontuação, resgate e comunicação.
6.2 Em nenhuma hipótese os pontos, prêmios, benefícios, vantagens, campanhas ou quaisquer elementos relacionados ao DNP FOCO constituirão passivo, obrigação futura, direito adquirido, crédito exigível, indenização ou compromisso de continuidade por parte da DNP ÓTICA.
6.3 A disponibilidade de brindes, prêmios, produtos, vantagens e benefícios estará sempre sujeita a estoque, sazonalidade, vigência da campanha, disponibilidade nas lojas, limitações operacionais e definição comercial da DNP ÓTICA.
6.4 Na hipótese de indisponibilidade de item, benefício ou prêmio, a DNP ÓTICA poderá, sem obrigação de substituição equivalente, reposição, indenização, ressarcimento ou compensação, disponibilizar alternativa diversa, suspender o resgate correspondente ou simplesmente não disponibilizar o item até eventual recomposição, conforme sua conveniência comercial e operacional.
7.1 A DNP ÓTICA poderá suspender ou cancelar, a qualquer tempo e sem aviso prévio, a participação do cliente no DNP FOCO em caso de indícios ou confirmação de fraude, falsidade ideológica, uso indevido, simulação de operações, tentativa de obtenção de vantagem indevida, compartilhamento irregular de cadastro, descumprimento deste regulamento ou prática contrária à lei, à boa-fé ou aos objetivos do programa.
7.2 O cliente participante do DNP FOCO compromete-se a utilizar o programa de forma lícita, ética, pessoal, correta e de boa-fé.
7.3 A DNP ÓTICA poderá exigir, a qualquer tempo, documentos, comprovações ou validações cadastrais para manutenção, liberação ou regularização da participação do cliente no programa.
8.1 A participação dos clientes no DNP FOCO será regida por este regulamento e por eventuais regras complementares de campanhas específicas divulgadas pela DNP ÓTICA, prevalecendo, em caso de conflito, a regra específica da campanha quanto ao respectivo objeto promocional.
8.2 A tolerância da DNP ÓTICA quanto ao eventual descumprimento de qualquer condição deste regulamento será considerada mera liberalidade, não implicando novação, renúncia, alteração contratual ou precedente vinculante.
8.3 Caso qualquer disposição deste regulamento seja considerada nula, inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão válidas e em pleno vigor.
8.4 Este regulamento poderá ser integral ou parcialmente substituído pela DNP ÓTICA, a qualquer tempo e sem aviso prévio, passando a vigorar a versão que vier a ser disponibilizada pelos canais oficiais da empresa.